NEOLIBERALISMO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUSTERIDADE E A CORROSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Camilla Ellen Aragão Costa; Lucas Gonçalves da Silva

doi:10.33911/singularsh.v1i8.236

Camilla Ellen Aragão Costa Universidade Federal de Sergipe
Lucas Gonçalves da Silva Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0002-3441-8654

DOI: https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i8.236

Palavras-chave: Neoliberalismo, Racionalidade, Crise, Austeridade, Direitos sociais

Resumo

Os objetivos do presente trabalho consistiram em analisar como se interseccionam o neoliberalismo, a constitucionalização da austeridade e a corrosão da justiça social. Para essa finalidade, buscou-se, de maneira específica, tracejar algumas reflexões sobre a racionalidade neoliberal, inferindo os seus aspectos primordiais na produção de um modo de atuar que subordina sujeitos e os próprios Estados; o papel dos Estados e das crises como catalisadores da adoção das políticas de cunho neoliberal e, em última análise, austeritário; o constitucionalismo da austeridade e os seus respectivos reflexos no estado dos direitos sociais; e, por fim, analisar como referido fenômeno encontrou aderência na ordem jurídica brasileira, com a sua representação mais aguda na Emenda Constitucional n. 95, de 2016. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, com perscrutação em livros, artigos, documentos, dissertações, teses, entre outros, como elemento crucial para estruturação das noções externadas no texto.

Biografia do Autor

Camilla Ellen Aragão Costa, Universidade Federal de Sergipe

Advogada inscrita na OAB/SE sob o n 12.583, Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes e militante na área Cível. Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Coordenadora jurídica do Delbank.

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito do Estado, na subárea de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Direitoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI.