REFLEXÃO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E ‘ACESSO À JUSTIÇA’

Regina Mota Brilhante; Carlos Mendes Rosa

doi:10.33911/singularsh.v1i8.244

Regina Mota Brilhante Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-3362-9521
Carlos Mendes Rosa Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-2136-9523

DOI: https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i8.244

Palavras-chave: Direitos humanos, Acesso à justiça, Mediação, Integração social

Resumo

O presente estudo tem por objetivo compreender a origem e relevância dos Direitos Humanos, bem como analisar as principais dificuldades que a parcela mais vulnerável da sociedade enfrenta em busca da efetivação dos seus direitos. O problema da pesquisa se propõe em saber, em que medida, os mecanismos da mediação e a integração social, podem ser adotados pela sociedade com a finalidade de minimizar as barreiras de acesso à justiça. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, abordando como principal tema os Direitos Humanos e as principais barreiras do acesso à justiça. Após o aprofundamento dos assuntos elencados, observa-se como resultado, que diante das imensas desigualdades sociais, a esperança repousa nas ferramentas da mediação e da integração social, com a finalidade de efetivar a função social da justiça no cotidiano de todas as pessoas, promovendo o diálogo e a resolução dos conflitos.

Biografia do Autor

Regina Mota Brilhante, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); Bacharelado em Direito, pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC); Licenciatura em Letras - Português e Inglês, pela Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA); Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Iniciou no serviço público a partir de 2014, na função de assistente administrativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins. É advogada licenciada. Ocupa a função de assistente jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região - 1 Vara de Araguaína/TO. Professora Tutora à Distância, do Curso Tecnologia em Gestão Pública, Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica - TO Graduado. Tem experiência na área de Direito (Trabalho; Constitucional; Administrativo; Previdenciário e Civil) e no Ensino da Língua Portuguesa e Inglesa.

Carlos Mendes Rosa, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Psicólogo. Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-Rio com estágio sanduíche na Universidade de Coimbra (2015). Mestre em Psicologia Clínica pela PUC-Rio (2012). Com Especialização em Psicopatologia Clínica pela Universidade Paulista (2007). Pesquisador Associado do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS) da PUC-Rio. Pesquisador convidado do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra. Bolsista de Produtividade da Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Grupo FaLA - Percurso de Freud a Lacan. Faz palestras sobre os temas Saúde Mental, Envelhecimento, Direitos Humanos e Qualidade de Vida no Trabalho.